A emenda à medida provisória 660/2014, solução encontrada ao impasse para a melhoria salarial dos servidores da Suframa, foi tema da reunião realizada nesta sexta-feira, 28, na sede da órgão, com o superintendente da autarquia, Gustavo Igrejas, o presidente do Sindicato dos Servidores da Suframa, o auditor Anderson Belchior, e o autor da emenda, o deputado federal Pauderney Avelino (Democratas).

O impasse se agravou nas últimas semanas, quando os servidores voltaram a ameaçar entrar em greve após receberem negativas quanto às suas reivindicações de representantes do Governo Federal, em especial a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

Na última paralisação, em fevereiro, que durou 47 dias, os Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima amargaram um prejuízo da ordem de R$ 3 bilhões. A greve chegou ao fim graças a um acordo firmado com o Governo Federal, para que o problema fosse resolvido em 210 dias. Como o problema não foi solucionado no prazo, o impasse voltou ao debate, provocando, inclusive, a mudança no comando da superintendência.

A emenda apresentada busca a equiparação salarial em relação à média nacional dos demais servidores do Governo Federal. Atualmente, a remuneração do servidor da Suframa está na 190º posição no quadro de funcionários de nível superior da União. “Entendemos que é importante resolver o problema dos servidores da Suframa, e a emenda é o caminho mais curto”, afirmou Pauderney, que é membro da Comissão Especial Mista, que analisará a medida provisória. O parlamentar afirma que é importante que os servidores façam mobilizações e busquem apoio popular e político visando a aprovação junto ao Congresso e depois perante o Governo Federal.

A Suframa tem quase R$ 2 bilhões de recursos contingenciados junto à União e tem feito o dever de casa, economizado com terceirizados mais de R$ 100 milhões por ano. “São esses recursos que estamos flexibilizando para os anos de 2015 e 2016, para criar o plano de cargos e salários, valorizando e dizendo para esses servidores que são importantes ao desenvolvimento da Amazônia Ocidental”, fala o deputado.

A negociação entre funcionários e Governo já dura mais de um ano e a emenda propõe que as reivindicações sejam distribuídas nos orçamentos dos próximos dois anos. O impacto total seria de R$ 100 milhões na folha, com R$ 50 milhões em 2015, e R$ 50 milhões em 2016, sendo que a arrecadação da Suframa prevista para o próximo ano é superior a R$ 600 milhões. “Se a medida e a emenda forem aprovadas, os anseios dos servidores quanto ao Plano de Cargos e Salários serão atendidos, essa é a grande motivação para que os funcionários permaneçam na casa. Hoje a rotatividade de profissionais é muito alta, quase 40%, mesmo falando de servidores de excelência, porque os salários não são atrativos. Atualmente já temos problemas para repor economistas e engenheiros”, fala o sindicalista.

HISTÓRICO

Para dar um fim ao impasse à situação dos servidores da Suframa, que buscam melhorias salariais e a criação do Plano de Cargos e Salários com o Governo Federal sem sucesso, o deputado federal Pauderney Avelino apresentou uma emenda à Medida Provisória 660/2014, que resolve o impasse da remuneração dos servidores da autarquia.

A emenda altera o valor dos vencimentos a partir de janeiro de 2016, dos servidores de nível superior, intermediário e auxiliar, além de alterar o valor do ponto dos trabalhadores da Suframa dos níveis superior, intermediário e auxiliar. “A emenda ainda será analisada, mas estamos confiantes de que juntos podemos aprová-la e solucionar o impasse”.

Considerado ponto estratégico para segurança nacional, o belíssimo município de São Gabriel da Cachoeira recebeu a “Caravana do 12”, liderada pelo deputado federal Pauderney Avelino (Democratas), nesta sexta-feira. O prefeito Clóvis Corubão (PT) e os 13 vereadores da Câmara do município declararam apoio à candidatura de Amazonino Mendes (PDT), na eleição suplementar 2017 durante o evento.

“Aqui nós temos o apoio decidido da população, e o apoio tanto do prefeito quanto da Câmara Municipal e de todas as comunidades de São Gabriel da Cachoeira”, afirmou Pauderney.

Município com maior número de etnias indígenas do Brasil, São Gabriel recebeu muitas obras durantes as gestões anteriores de Amazonino Mendes. Hospital de referência da região, casas populares, delegacia, execução e reformas de escolas, aberturas de estradas e vicinais, além da pavimentação de São Gabriel, estão entre as realizações do ex-governador. A orla da cidade, um dos pontos turísticos da região, foi erguida por Amazonino.

Pauderney lembrou que Amazonino tem crescido constantemente nas pesquisas e as viagens pelo interior vão alavancar ainda mais os índices. “Por onde passamos, nós constatamos a confiança do povo no Amazonino. Levem as notícias aos seus amigos, aos familiares, nos bairros e nas comunidades, que o Amazonino voltou”, comentou.

Além de Pauderney, a Caravana do 12 é formada pelos deputados estaduais Sidney Leite (Pros) e Dermilson Chagas (PEN).

O deputado federal Pauderney Avellino (Democratas-AM), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, defendeu a destinação de emenda parlamentar do colegiado no valor de R$ 70 milhões para a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras Terrestres (Sisfron). A proposta foi votada e aprovada na sessão da comissão nesta terça-feira (16/12).

Em reunião com o chefe do Escritório de Projetos do Exército Brasileiro, General Linhares, Pauderney reforçou o apoio ao projeto considerado como imprescindível para o combate ao crime organizado no país e a entrada de armas e drogas por regiões de difícil acesso.

“A fronteira brasileira é muito extensa, mais de 17 mil quilômetros. Nós sabemos de sua vulnerabilidade, principalmente na região amazônica. Já temos um plano piloto implantado no Mato Grosso do Sul e precisamos avançar nesse ambicioso projeto que terá um impacto, não só na região, mas em todas as grandes cidades do país. Um impacto que não se limita à segurança pública, mas também à saúde da população”, explicou o democrata.

De acordo com Pauderney, o sistema já foi testado satisfatoriamente durante o período da Copa do Mundo, o que só comprova a sua importância para a segurança nacional.

“O trabalho que foi realizado durante a Copa foi silencioso, mas aconteceu. Não percebemos porque as forças de segurança estavam atuando em conjunto, tanto o Exército nas fronteiras, como a Polícia Federal, a Polícia Militar, a Polícia Civil e outras forças”, defendeu.

Sisfron

O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras Terrestres (Sisfron) é um sistema de sensoriamento, apoio à decisão e de emprego operacional em toda a extensão das fronteiras do país. Seu objetivo é fortalecer a presença e a capacidade de ação do Estado na região. Ele foi concebido por iniciativa do Comando do Exército e enfatiza o adensamento de Unidades das Forças Armadas nas fronteiras.

A extração da borracha ganha um novo impulso no Amazonas e pode iniciar um novo ciclo competitivo na indústria de pneus e câmaras de ar instaladas na Zona Franca de Manaus, graças a aprovação da Medida Provisória 651/201, nesta terça-feira, 14, na Câmara do Deputados.

Esta medida trata de incentivos à economia brasileira, e o deputado federal Pauderney Avelino (Democratas-AM) conseguiu incluir no texto final da MP a redução a 0% das alíquotas das contribuições para PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre as receitas de venda de pneus e câmaras de ar produzidos com borracha natural produzida por extrativismo não madeiro da região Norte do país.

“Temos mais uma grande vitória para toda cadeia produtiva do Amazonas, pois poderemos incentivar o produtor rural no interior e fazer com que Manaus possa produzir pneus e câmaras de ar e exportar para todo o Brasil, gerando emprego e renda para milhares de pessoas”, afirma Pauderney Avelino.

Atualmente, Manaus conta com uma única fábrica a funcionar neste sistema, a Neotec. Instalada em 2012, os seringueiros fornecem a matéria-prima para produção graças a parceria com o Conselho Nacional dos Seringueiros, juntamente com a ADS – Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Órgão de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia), que criou cooperativas de extratores de Borracha Natural e sua colheita tem a destinação confirmada para o processamento e utilização pela Indústria de pneus e câmaras de ar instalada na Zona Franca de Manaus.

Para o diretor-presidente da Neotec, Auro Levorin, o incentivo conquistado vai impulsionar ainda mais a produção, que teve aumento em 55% em 2013, mas sofria com a competição desleal com os produtos chineses. “Hoje mais de 2.600 famílias já são beneficiadas através deste sistema de produção e a nossa expectativa é ampliar a cadeia produtiva para que mais famílias possam se beneficiar do extrativismo natural na Amazônia, de forma sustentável e economicamente viável”, afirmou Levorin.

Pauderney Avelino é defensor da Zona Franca de Manaus. Em 2004 conseguiu dar solução por lei para redução da tributação exagerada com a mudança da regra do PIS/COFINS, por meio de crédito nos produtos enviados para o restante do país.

Uma nova era se inicia nas relações comerciais entre Amazonas e São Paulo a partir desta quarta-feira, onde o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o governador do Amazonas José Melo, o prefeito Arthur Neto, o deputado federal Pauderney Avelino assinaram o acordo que promove a isonomia fiscal entre os estados, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

A resolução que consolida o acordo será publicada no Diário Oficia a partir de desta quinta-feira, 07, e já passa a valer para os produtos de informática como tablets e notebooks fabricados no Polo Industrial de Manaus. São Paulo tributava o ICMS dos produtos de informática produzidos na Zona Franca de Manaus em 18%, como se fossem importados, e com a redução de 6% passará a tributar em 12% de ICMS.

O governador Geraldo Alckmin destacou o trabalho da equipe dos secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Sandro Calabi, e do secretário de Planejamento de São Paulo, Julio Semeghini, juntamente com a equipe técnica do Amazonas liderada pelo deputado federal Pauderney Avelino , o secretário de fazenda Afonso Lobo e o superintendente da Suframa Thomas Nogueira. “Quero destacar o grande esforço que foi feito compatibilizando interesses do estado do Amazonas e São Paulo e demos um passo muito importante resolvendo a questão dos tablets e notebooks e com isso estamos dando uma grande demonstração de que é possível compatibilizar interesses federativos, preservando interesse público e de nossos estados”, afirmou Alckmin.

O governador José Melo lembrou as últimas conquistas que a Zona Franca vem obtendo, como a prorrogação por mais cinquenta anos e agora o fim da guerra fiscal contra o estado de São Paulo. Para evitar novos ataques, o governador propôs a criação de uma comissão para evitar novas surpresas.

“Iniciamos a era do diálogo num processo que vai beneficiar o estado do Amazonas e agora vamos constituir uma comissão de técnicos permanentes para continuarmos com este diálogo”, afirmou Melo.

Pauderney destacou a qualidade técnica da equipe do Amazonas, que vem sendo feita ao longo do tempo com ao lado do secretário Afonso Lobo e o superintente da Suframa, Thomaz Nogueira. “Estamos colocando um ponto final na briga fiscal que havia entre o Amazonas e São Paulo, a partir de agora vamos buscar o diálogo, o entendimento, sempre dentro de um equilíbirio federativo”, afirmou Avelino.

Pauderney ainda lembrou que com esta ação as empresas produtoras de notebooks e tablets ganham competitividade para vender para o maior mercado consumidor da América Latina, que é o mercado de São Paulo. “Isso vai fazer com que o Amazonas possa produzir mais, gere novos empregos e renda para a população”, finalizou.

Grandes ideias, grande negócios que geram empregos e renda de forma inovadora e sustentável. Na manhã desta, segunda-feira, 25, o deputado federal Pauderney Avelino visitou os empresários do DIMPE, Distrito Industrial das Micro e Pequenas Empresas, que fica na Avenida Turismo, onde se comprometeu em ajudar os microempresários locais.

“O pequeno e micro empresário são os que mais empregam no setor industrial e comercial e precisamos dar uma atenção especial nos entraves vividos pelo setor. É possível resolver, basta força de vontade e boa vontade”, afirmou Pauderney.

O DIMPE vem sofrendo grande dificuldade porque os empresários não vem recebendo o incentivo que precisam para continuar trabalhando. Por exemplo, o tempo de concessão do espaço é de 5 anos, o que impede financiamentos com longo prazo. Para Schubert Pinto, diretor da empresa Phármakos da Amazônia, o que o investidor precisa é segurança jurídica para preservar os empregos e negócios.

“Sem concessão do uso de espaço e sem poder crescer o faturamento, não podemos conseguir o financiamento necessário para garantir a sustentabilidade do negócio”, afirmou Schubert. O Local reúne vários empresas de vários segmentos como moveleiro, fármacos, alimentação que decidiram implementar um programa de sustentabilidade com as empresas localizadas no DIMPE através de um programa RIVO, Reciclar, Inovar, Vamos Ousar.

Adélia Menezes Pena, responsável pelo programa, contou “Deparamos com um problema, a fábrica de sofá tinha muito resíduo de tecidos, a Oiram tinha muito resíduo de latas e a fábrica de móveis de restos de madeira também, o que gerava um custo extra para coleta para realizar a coleta desse resíduos, assim decidimos criar este projeto com a criação de embalagem, transformando este lixo em luxo”, afirmou Adélia.

Assim nasceu o conceito de reaproveitar, reciclar e reutilizar. “Usamos as sobras de madeira para fazer as caixas de bombons, as sobras de tecido dos estofados para acabamento e os artesãos e artistas plásticos locais para o acabamento final”, completou Adélia.

O deputado federal Pauderney Avelino reuniu-se, na tarde desta quinta-feira, 06, com representantes da Suframa, em Brasília, para discutir sobre a iminência de uma nova greve dos servidores da autarquia.

Em fevereiro deste ano os servidores iniciaram uma greve que durou 47 dias, pleiteando a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Suframa, paralisação que gerou um prejuízo de R$ 3 bilhões aos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. A greve chegou ao fim graças a um acordo firmado com o Governo Federal, para que o problema fosse resolvido em 210 dias.

Contudo, o prazo se esgotou e nada aconteceu, o que levou o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, a entregar o cargo, considerando um descaso e omissão do Governo Federal em relação à autarquia e aos seus servidores.

Pauderney afirmou que a situação é insustentável e assumiu o compromisso de buscar soluções para o problema dos servidores, visto que a reestruturação do plano cabe no orçamento, uma vez que a arrecadação da autarquia é elevada. O parlamentar agendará reunião com representantes do Ministério do Planejamento a fim de cobrar uma definição para o caso.

Faltando pouco mais de um mês para o encerramento da campanha para as eleições 2014, Pauderney Avelino acompanha os candidatos majoritários pela coligação Fazendo Mais por Nossa Gente, liderados pelo governador José Melo, e o candidato ao senado Omar Aziz em visita a sete municípios neste fim de semana.

Os encontros tem a expectativa As visitas começam nesta sexta-feira, 29, no Careiro do Castanho pela manhã e à tarde encerram em Presidente Figueiredo. Já no sábado, a comitiva embarca para Urucará, segue à tarde para Nhamundá e encerra a noite em comício em Parintins.

No domingo, as cidades de Urucurituba e Itacoatiara são as escolhidas para fechar a passagem pelo interior.

O deputado federal Pauderney Avelino visitou o DIMPE nesta quarta-feira, 17, (Distrito Industrial das Micro e Pequenas Empresas), que fica na avenida Turismo, ao lado do secretário executivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan) Roney Peixoto e representantes das empresas instaladas no local. A reunião definiu uma comissão para solucionar os entraves vividos pelo setor.

“Precisamos incentivar as micro e pequenas empresa e o DIMPE é um grande exemplo de empresas que produzem através da união de várias cadeias produtivas, do produtor primário ao produto acabado, e tudo em um formato sustentável”, afirmou Pauderney.

De acordo com o diretor da Oiram, Mario Fogaça, atualmente, o Dimpe não possui contrato estabelecido para que as micro empresas associadas ao modelo de incentivo continue fabricando e  vem sofrendo grande dificuldade porque os empresários não estão recebendo o incentivo que precisam para continuar trabalhando.

“Em um primeiro momento contamos ao Pauderney sobre as nossas necessidades e que o escolhemos para lutar com a gente junto ao Governo do Estado por ser um parlamentar que tem o domínio da legislação e é do ramo da construção civil. Neste segundo encontro, ele já nos deu um norte e agora temos 10 dias para buscar soluções para os nossos problemas”, contou Mário.

A reunião desta terça-feira definiu uma comissão de trabalho com dois membros da Seplan e dois representantes do Dimpe, que pretende refazer o edital vigente buscando o estimulo para o crescimento da plataforma e viabilizando estrutura para os micro empresários.

Atualmente, o edital implica na renovação dos alvarás das empresas, abertura de conta, financiamento a longo prazo e até que outras empresas se instalem no distrito.

Para dar um fim ao impasse a situação dos servidores da Suframa, que buscam  melhorias salariais e de criação do Plano de Cargos e Salários com o Governo Federal sem sucesso, o deputado federal Pauderney Avelino (Democratas-AM) apresentou uma emenda à Medida Provisória 660/2014, que resolve o impasse da remuneração dos servidores da autarquia SUFRAMA.

A emenda altera o valor dos vencimentos a partir de janeiro de 2016, dos servidores de nível superior, intermediário e auxiliar, além de alterar o valor do ponto dos trabalhadores da Suframa dos níveis superior, intermediário e auxiliar.

“Esta emenda é uma solução frente às reivindicações feitas pelos colaboradores da Suframa e o Governo Federal, que, até agora, não foi honrado pela Presidência da República”, afirmou Pauderney.

Em fevereiro deste ano os servidores iniciaram uma greve que durou 47 dias, pleiteando a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Suframa, paralisação que gerou um prejuízo de R$ 3 bilhões aos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. A greve chegou ao fim graças a um acordo firmado com o Governo Federal, para que o problema fosse resolvido em 210 dias.

Contudo, o prazo se esgotou e nada aconteceu, o que levou o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, a entregar o cargo, considerando um descaso e omissão do Governo Federal em relação à SUFRAMA e aos seus servidores.

Para acirrar ainda mais os ânimos, durante a última reunião ocorrida no dia 21 de novembro, no Ministério do Planejamento, foram negados todos os pedidos dos servidores e o Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento declarou que a Suframa, constantemente nas páginas policiais. Para a surpresa dos representantes da categoria, afirmou que o órgão precisa de uma “modernização”, sem explicar o que seria esta modernização. Em resumo, o representante do governo federal, frente àquela pasta, taxou a autarquia como um órgão corrupto, arcaico e atrasado.

Pauderney afirmou que a situação é insustentável e assumiu o compromisso de buscar soluções para o problema dos servidores, visto que a reestruturação do plano cabe no orçamento, uma vez que a arrecadação da autarquia é elevada.

A emenda ainda será analisada, mas o parlamentar está confiante quanto a aprovação da emenda que soluciona o impasse da SUFRAMA.